Sinalização pode garantir mais segurança a pedestres e condutores

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Sinalização pode garantir mais segurança a pedestres e condutores

Melhorias na sinalização para garantir mais segurança a pedestres e condutores e dar mais fluidez ao trânsito são os principais objetivos de vários projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Além dos PLs, a população da capital conta com duas leis originárias de propostas de parlamentares da atual Legislatura, sendo uma determinando a instalação de semáforo com temporizador de contagem regressiva e outra que proíbe a sinalização de empresas estatais, privadas e órgãos municipais nas vias públicas sem o acompanhamento do órgão gerenciador de trânsito.

Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 419/09, de autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), obriga a Prefeitura a instalar semáforos para pedestres em todos os locais onde houver sinais para veículos. O texto prevê que a BHTrans realize estudos para implantação do tipo mais adequado de sinalização nas proximidades das escolas públicas, da pré-escola ao ensino médio.

“Os pedestres sempre encontram dificuldades para atravessarem as vias, tendo em vista a incompreensão e desrespeito dos condutores. O pedestre é a parte mais frágil do trânsito e carece de informações, razão pela qual o poder público deve criar condições para que os acidentes não ocorram”, justifica o vereador.

Já o PL 1405/10, que tramita em 1º turno, de autoria do vereador Leonardo Mattos (PV), obriga a instalação de sinalização em braile e em letras de alto contraste em ruas, praças e outros logradouros para melhor orientar deficientes físicos. “Nomes de ruas e praças, direções, pontos de ônibus e nomes de edifícios são apenas alguns exemplos de informações que devem ser oferecidas. Hoje as placas de sinalização em BH em geral são muito precárias”, ressalta Leonardo Mattos.

Estacionamentos

A fim de aumentar a segurança dos pedestres na entrada e saída dos estacionamentos, o vereador Alberto Rodrigues (PV) apresentou o Projeto de Lei 465/09, que tramita em 1º turno. A proposta determina que os estacionamentos da Zona Hipercentral (ZHIP) instalem tachas reflexivas, além de alarmes sonoros e visuais já previstos atualmente.

O projeto altera redação de artigo da Lei nº 8.616, de 14 de julho de 2003, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte. “Com a instalação das tachas (tijolinhos amarelos semelhantes aos olhos de gato), os pedestres e principalmente os deficientes visuais poderão perceber a entrada e saída de veículos das garagens do hipercentro”, justifica Rodrigues.

Leis

Entre as leis em vigor, está a de número 10.414/2012, originária do Projeto de Lei 1475/11, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que determina a  instalação de semáforos contendo temporizador de contagem regressiva. Segundo o texto, promulgado pela Câmara Municipal em fevereiro deste ano, os semáforos serão instalados nas interseções das avenidas de maior fluxo de veículos e pedestres. A proposta deixa a critério da BHTrans a definição do tipo de temporizador a ser instalado, por meio de licitação, objetivando proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas.

“Com a instalação do temporizador, o tempo de espera e de travessia é variável de acordo com o número de veículos que passam pelo local. O ideal é a verificação do número de veículos que passam pela via, pois quanto maior a quantidade de veículos, maior o tempo para os automóveis passarem e menor tempo para os pedestres atravessarem”, justifica Joel Moreira.

De teor similar, o Projeto de Lei 1817/11, que tramita em 1º turno, de autoria do vereador Henrique Braga (PSDB), estende a instalação dos temporizadores a todos os semáforos.

Já a Lei 10.154/2011 proíbe empresas estatais e privadas e órgãos municipais de utilizar sinalização em via pública, em seus trabalhos de execução e manutenção de seus serviços nas principais ruas e avenidas, sem o acompanhamento da BHTrans, exceto em casos de emergência. A proposta tem origem no Projeto de Lei nº 547/09, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT).

De acordo com o vereador, a lei pode corrigir o fato de empresas como Copasa, Cemig e outras sinalizarem alguma intervenção sem o acompanhamento do órgão responsável pelo trânsito, “gerando grandes transtornos, principalmente em horários de pico, além de colocar em risco a segurança dos trabalhadores e pessoas que transitam no local”.

Fonte: https://www.cmbh.mg.gov.br/comunica%C3%A7%C3%A3o/not%C3%ADcias/2012/05/sinaliza%C3%A7%C3%A3o-pode-garantir-mais-seguran%C3%A7a-pedestres-e-condutores

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